Notícias
Restituição de ICMS rural. Como requerer?
Data de publicação: 28/08/2019 17:43
No Brasil, existem diversos impostos que devem ser pagos para o poder público, os quais destinam-se à garantia de direitos à educação, saúde e segurança. O ICMS - Imposto Estadual Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes e de Comunicação é um destes.
Propaganda enganosa gera indenização?
Data de publicação: 12/08/2019 16:25
Muitas pessoas desconhecem seus direitos e aqui em nosso blog procuramos desvendar e te auxiliar a entendê-los de uma forma descomplicada.
O assunto da matéria de hoje é sobre propaganda enganosa, aquele tipo de propaganda que promete alguma coisa e quando você vai ver é outra...
Estou sendo cobrado por uma dívida que já paguei. O que fazer?
Data de publicação: 07/08/2019 21:36
É extremamente desconfortante quando somos cobrados por uma dívida que já foi quitada, né?
Por isso é importante saber o que fazer quando ocorre uma situação dessas.
Cobrar uma dívida já paga causa dano moral a quem foi constrangido.
O Código Civil e...
Meu voo atrasou, tenho direito a indenização?
Data de publicação: 05/08/2019 02:21
Quando decidimos viajar a passeio ou trabalho a escolha do avião se torna uma boa opção por ser um meio de transporte rápido, que pode fazer um trajeto que demoraria 1 dia de ônibus em 5h. Imprevistos podem acontecer e nem sempre estamos preparados para isso, pois os compromissos não esperam se...
O que fazer em caso de cláusulas abusivas em um contrato?
Data de publicação: 31/07/2019 18:04
Sabe quando você está lendo um contrato e se depara com uma cláusula que lhe parece absurda? Isso é conhecido como cláusula abusiva e se isso for identificado você pode recorrer a justiça e solicitar a anulação daquele contrato e consequentemente se “livrar” do que estava sendo exigido.