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Quais são as profissões consideradas insalubres?

Data de publicação: 01/07/2019 12:14

Quais são as profissões consideradas insalubres?

Algumas profissões são consideradas insalubres e podem conceder o direito à aposentadoria especial, mas para que a pessoa consiga solicitar esse tipo de aposentadoria é necessário cumprir uma série de pré-requisitos e você pode conferir na nossa matéria sobre “Aposentadoria por insalubridade: tenho direito?” (https://www.accadrolli.com.br/noticias/84/Aposentadoria_por_insalubridade_tenho_direito?fbclid=IwAR1_VrjzAnEqgGFfOr0z6X9_lMcUpKSqN2vAEdtNsAAh-6kzjhWb-C_xX30)

Além disso, é avaliado o grau de agentes nocivos, sem considerar uma lista de profissões específicas utilizada até 28/04/1995 (abaixo). Se você se encaixa em alguma dessas atividades consideradas especiais, seu tempo de contribuição pode somado diferente, ou seja, pode ser acrescentado um tempo no seu período de contribuição.

Quais são os laudos aceitos pelo INSS para conversão de tempo de trabalho especial?

Para aqueles que realizaram atividades especiais até 31 de dezembro de 2003: SB-40, DISES–BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030. Para atividade depois de 2003, o INSS aceita somente o laudo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). É importante lembrar que o INSS, não aceita laudos de sindicatos.

O que acontece se empresa não conceder o PPP?

Se a empresa não conceder o PPP, a pessoa que está sendo prejudicada por isso, deve solicitar o auxílio de um advogado para entrar com uma ação declaratória (exibição de documentos), apesar de existir uma lei que obriga a entrega do documento sempre que for solicitado pelo funcionário ou caso de rescisão de contrato de trabalho, sob pena de multa, muitas empresas acabam negando até por desconhecimento da lei.

Lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial

25 anos de atividade especial

Aeroviário.
Aeroviário de Serviço de Pista
Auxiliar de Enfermeiro
Auxiliar de Tinturaria
Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres
Bombeiro
Cirurgião
Cortador Gráfico
Dentista
Eletricista (acima 250 volts)
Enfermeiro
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
Escafandrista
Estivador
Foguista
Químicos industriais, toxicologistas
Gráfico
Jornalista
Maquinista de Trem
Médico
Mergulhador
Metalúrgico
Mineiros de superfície
Motorista de ônibus
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
Técnico de radioatividade
Trabalhadores em extração de petróleo
Transporte ferroviário
Transporte urbano e rodoviários
Tratorista (Grande Porte)
Operador de Caldeira
Operador de Raios-X
Operador de Câmara Frigorífica
Pescadores
Perfurador
Pintor de Pistola
Professor
Recepcionista (Telefonista)
Soldador
Supervisores e Fiscais de áreas
com ambiente insalubre
Tintureiro
Torneiro Mecânico
Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares)
Vigia Armado (Guardas)

20 anos de atividade especial

Extrator de Fósforo Branco
Extrator de Mercúrio
Fabricante de Tinta
Fundidor de Chumbo
Laminador de Chumbo
Moldador de Chumbo
Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
Carregador de Explosivos
Encarregado de Fogo

15 anos de atividade especial

Britador
Carregador de Rochas
Cavouqueiro
Choqueiro
Mineiros no subsolo
Operador de britadeira de rocha subterrânea
Perfurador de Rochas em Cavernas

A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

Ficou com dúvidas? Deixe seu comentário ou entre em contato com nossos especialistas no assunto pelo WhatsApp: (44) 98454-1100, ou clicando aqui: https://bit.ly/2Kk2zgR

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